domingo, 3 de fevereiro de 2008

Dispensa de licitações no hospital de Santarém evidencia irregularidade

A crise administrativa na secretaria, no entanto, tomou corpo com os índicios de irregularidade envolvendo as dispensas de licitação para contratação de serviços destinados ao Hospital Regional de Santarém, em meados do ano passado. No total, foram 21 extratos de dispensa de licitação um valor global superior a R$ 13,5 milhões. Menos de 24 horas depois da publicação das últimas dispensas de licitação, o governo do Estado exonerou todo o primeiro escalão da Secretaria, com exceção do secretário Halmélio Sobral.De acordo com a denúncia apresentada pela procuradora da República de Santarém, Carmen Sant’Anna, houve contratação indevida de bens e serviços para o Hospital Regional do Baixo Amazonas, precedidas de dispensa irregular de licitação, ‘com lesão ao erário, bem como violação aos princípios constitucionais e legais que regem a atuação dos agentes públicos, em especial aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade’.Nem bem foi assimilada a crise do Hospital Regional, a Sespa pouco depois voltou a envolver-se em nova trapalhada, desta vez com a demissão e recontratação de mais de 400 temporários. O retorno destes servidores ao trabalho, foi motivo inclusive de entrevista coletiva com a participação do chefe da Casa Civil, Charles Alcântara. No encontro com a imprensa, o secretário admitiu, indiretamente, que a Secretaria tinha sérios problemas de gestão ao afirmar que não conseguiu prever o forte impacto negativo para a continuidade dos serviços de saúde pública provocado pela saída dos temporários.O caso dos temporários respingou na Assembléia Legislativa. O próprio líder da bancada do PT, deputado Carlos Bordalo, foi para a tribuna fazer críticas à cúpula do Executivo. Na época, o deputado afirmou 'uma hora o governo faz o distrato de mais de mil servidores, no dia seguinte volta atrás e suspende as demissões, depois, faz o contrário e planeja mais uma lista, assim fica difícil, tem alguma coisa errada. Alguém está assessorando mal a governadora ou o que ela fala são meias verdades'.Apesar de toda a polêmica Halmélio Sobral foi se mantendo no cargo e novas denúncias continuaram a aparecer. Já no final de 2007, o Diretor do Hospital Maternidade de Aparecida, no município de Aurora do Pará, Erick Orlando da Silva Alves acusou a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) de não pagar os serviços de saúde prestados pelo estabelecimento. O município viveu a ameaça de ter seu único hospital fechado. Segundo Alves, a Sespa não teria repassado os valores correspondentes a 1.438 internamentos, 878 consultas e 1.587 consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na época, a Sespa informou que havia uma demanda judicial envolvendo os dois sócios do Hospital Maternidade de Aparecida e que, portanto, não poderia repassar os recursos enquanto a questão judicial não for resolvida. O diretor do hospital confirmou a existência de uma demanda judicial envolvendo os dois sócios. Porém, em 14 de setembro de 2007, foi assinado pela desembargadora Marneide Trindade Merabet, um documento que prova que Erick Orlando da Silva Alves é o único responsável legal pela administração do estabelecimento, sem prejuízo para a prestação de contas ao Estado.
Fonte: O Liberal

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