terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Secretarias assinam adesão ao programa Pará Obras

Cinco instituições do governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (18), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), o termo de adesão ao Programa Pará Obras de Qualidade e Produtividade em Obras Públicas. O programa se propõe a reestruturar os macros processos de gestão, otimizando os custos das obras públicas. Esse é o principal objetivo do programa, segundo a gerente e representante estadual do programa nacional, Andréia Conduru.
Aderiram ao programa às Secretarias de Estado de Cultura e Educação, a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará (Funcap) e a Auditoria Geral do Estado (AGE).
O programa foi reativado a partir do Decreto 470, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa em 2007. Criado em 2000, o Pará Obras não cumpriu suas metas e só contou com a adesão de quatro instituições, em seis anos. Na época aderiram ao programa a Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Transportes, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
De acordo com o secretário de Estado de Governo Cláudio Puty, presidente do Conselho do Pará Obras, somente a Cohab conseguiu certificação. 'Isso já é um problema. Tivemos baixa adesão e secretarias importantes, como Seduc e Secult, que concentram tantas obras, não aderiram e as que aderiram não cumpriram as metas. Diversas medidas não foram seguidas. Havia um sistema de gestão e metas não cumpridos, e sistema de avaliação subjetivo, ou seja, qualquer coisa valia na prática', avaliou Puty.
O Pará Obras é baseado no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H), instituído em 1998, pelo Ministério das Cidades.
As metas do programa estadual são estabelecidas pelo programa nacional. O atual governo duplicou o número de instituições públicas no programa e adota critérios mais objetivos. 'Queremos dar oportunidade para as secretarias e às firmas contratantes do Estado se adequarem aos novos padrões exigidos. Temos algumas metas definidas e queremos até o final do ano fazer com que atinjamos o certificado isso 9000/2001, em grande parte das secretarias', comenta.
Grandes eventos - O programa permite a articulação entre os agentes públicos e privados para construção de prédios e obras públicas. No âmbito social, o programa embutido na cadeia da construção civil, permite maior reflexo, fomentando o mercado de mão de obra, principalmente para trabalhadores de baixa renda. Nesse bojo estão construções de escolas, postos de saúde, centros de reabilitação de menores infratores e em situação de risco.
Secretário de Cultura Edílson Moura avalia que a proposta do governo busca alcançar a mesma qualidade e eficiência nas obras públicas, diminuindo os custos para o Estado. 'A Secretaria de Cultura, que durante alguns anos realizou principalmente intervenção na área histórica de Belém, não havia aderido ao Pará Obras. A partir de hoje, assinamos o termo de adesão e vamos nos adequar', garante.
Muitas obras serão feitas na Região Metropolitana de Belém (RMB) visando dois importantes eventos - o Fórum Social Mundial, em 2009, e a grande possibilidade da capital sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Entre essas obras, estão a duplicação da avenida Perimetral, construções de habitação nos moldes da Vila da Barca, para populações do em torno, construção de biblioteca digital na Perimetral, em área da Cosanpa, voltada prioritariamente ao público da Terra Firme, construção do túnel sob o elevado do cruzamento da Perimetral com a Almirante Barroso. Essas obras, segundo Cláudio Puty, já estão definidas.
'Estamos em negociação com a Aeronáutica para que a área do Aeroclube seja transformada em um parque urbano em Belém. Ainda não tem nada definido quanto a isto', afirmou.
Outras obras importantes no centro histórico de Belém serão realizadas. Serão restauradas casas antigas, já em ruínas, principalmente, na rua Gaspar Viana e na área da praça do Carmo. Serão criados cerca de 10 albergues, segundo o secretário, inicialmente para pessoas que vêm para o Fórum Social.
Após o evento, os albergues serão transformados em secretarias de Estado, hotéis e até habitação aos que tiverem interessados em comprá-las. Como meta para a Copa do Mundo - a decisão sai este ano - o governo pretende implementar reforma no sistema viário da cidade. Puty diz que essa reforma viária necessita de recursos de R$ 1 bilhão. O governo está negociando financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Pretende-se criar via expressa, terminais de integração, que atinja a RMB. A avenida João Paulo II e a avenida Independência serão concluídas. 'São grandes obras estruturantes para a capital, que ficarão para além do Fórum Mundial e da Copa do Mundo, são obras para Belém em seus 400 anos', finalizou.
Fonte: Agência Pará

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