Vereadoras e vice acusam prefeito

IMPROBIDADE EM ALENQUER Denúncias incluem notas fiscais falsas e contratos irregularesAs vereadoras Margarida Maria de Mattos (PSB) e Marjeany Monte de Aguiar (PMDB), desde o início do ano passado, têm dedicado boa parte de seu tempo a formular denúncias à Câmara Municipal de Alenquer, ao Ministério Público (MP), à Assembléia Legislativa, aos Tribunais de Justiça (TJE) e de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) contra o prefeito daquele município do Oeste do Pará, Cleóstenes Farias do Vale. Elas afirmam que estão amparadas em documentos que comprovariam as supostas improbidades administrativas de que o prefeito é acusado.As denúncias vão desde a burla da lei 8.666/93, que fixa limites para licitação, até a abertura de empresas exclusivamente para serem fornecedoras de mercadorias ao município. Há também denúncias de falsificação de notas fiscais, preenchidas com uma única caligrafia, embora pertencentes a empresa diferentes (União Construção, F. Santos Construtora, Mini Box Progresso, Mineração Rocha e Construtora Três irmãos), todas abertas depois da posse do prefeito.O prefeito é acusado ainda de contratar irregularmente ônibus escolares com verbas do Programa Nacional de Transportes, mas cuja licitação foi feita depois dos contratos assinados, portanto, a licitação teria sido viciada; contratação de empresa cujo registro foi cassado pela Sefa (Secretaria do Estado da Fazenda); e a realização de obras fora das especificações contratuais, entre outros.Vice reafirma todas as denúnciasAs vereadoras conseguiram o apoio do vice-prefeito, Ford Yroshi, que garante que as denúncias são procedentes como também acusa Cleóstenes do Vale de ter esvaziado o seu gabinete e reduzido o seu salário.Segundo o vice-prefeito, tudo começou quando o prefeito ainda era João Piloto. O salário dele fora fixado, pela Câmara, em R$ 8.450,00, ficando o vice em R$ 5 mil. Por causa de uma lei municipal, nunca cadastrada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os vencimentos do vice caíram para 30% do salário do prefeito, ficando em R$ 3.300,00, mais ou menos. Uma distorção, segundo ele, jamais corrigida e o atual prefeito não estaria repassando verba alguma para o custeio do gabinete do vice. “Hoje, o vice deveria ganhar pelo menos R$ 6 mil, mas não ganha porque o assessor jurídico, Luís Renato Jardim, me persegue, assim como persegue a todos que são contra as irregularidades praticadas por Cleóstenes”, queixa-se Yroshi.Segundo ele, todos os vereadores, à exceção de Margarida e Marjeany, estariam comprometidos com o prefeito, de quem receberiam “um por fora” para aprovar todas as matérias de seu interesse e não deixar as denúncias ganharem eco. O defensor púbico Roberto Simões, que exerce também o cargo de vereador, estaria no bloco do prefeito.A situação é ainda mais grave porque, segundo o vice-prefeito, os promotores de Alenquer nunca são encontrados na Comarca. Quem ainda agiria por lá seria o promotor Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, titular de Faro. Mas suas ações têm sido indeferidas pelo juiz local, como foi o caso da que moveu contra a construção de uma ponte de madeira sobre o rio Curuá. O prefeito está tocando a construção sem garantias técnicas suficientes. Além disso, a ponte fica numa estrada estadual, denuncia o vice-prefeito.O prefeito de Alenquer não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Fonte: Diário do Pará